Direito de Família na Mídia
AP: Justiça pode decidir guarda de filhos de fiéis
28/05/2008 Fonte: ANDIA Justiça do Amapá vai decidir nos próximos dias se acata ou não o pedido do promotor de justiça Mauro Guilherme, da Promotoria da Infância e Juventude, que pretende mover ação de proteção contra os fiéis de uma religião sem nome que adotou como doutrina um mundo de comunhão, no qual os filhos não têm acesso à educação, à saúde e ao lazer convencionais. Os fiéis, que residem numa vila no distrito de Fazendinha, dizem conviver afastados dos males da sociedade humana e, portanto, proíbem seus filhos de ir à escola, de receberem tratamentos médicos e de brincar ou assistir à televisão.
O Conselho Tutelar visitou o local e enviou relatório à Promotoria de Justiça do Estado. O promotor afirmou que os pais se mostram resistentes à adequação dos filhos ao convívio social. Por isso, segundo ele, é necessária a aplicação da ação de proteção, que prevê a realização de um trabalho social a ser desempenhado por assistentes sociais e pedagogos junto às famílias que integram a religião. Ao final dos trabalhos, que devem ser desenvolvidos com a máxima urgência, a situação será reavaliada e, caso os pais persistam em manter os filhos longe dos seus direitos, as crianças podem ser encaminhadas para famílias substitutas, que podem ser parentes ou mesmo levadas para abrigos da cidade.
"Diário do Amapá (AP) - 27 de maio de 2008'